Regulamento

EDS – Proposta de Regulamento

(Aprovado em __ de ______________ de 2022

Indice

1 – Âmbito de aplicação
2 – Dos associados
3 – Mensalidades
4 – Coordenação Técnica
5 – Competição
6 – Exigências da competição
7 – Aulas
8 – Treino
9 – Exibições
10 – Bolsas de formação
11 – Subsídios, patrocínios e donativos
12 – Comunicação
Anexos

Anexo I – Valor das mensalidades
Anexo II – Eventos particulares

Nos termos dos estatutos do EVOLUTION DANCE STUDIO CLUB, a direção propõe à Assembleia Geral a aprovação do presente Regulamento Geral

Art.º 1 – Âmbito de aplicação

O presente regulamento aplica-se a toda a actividade da escola, nela se incluindo, gestão de associados, aulas, treinos, competições e exibições.

Art.º 2 – Dos associados

  1. A admissão de associados é da responsabilidade da direção, mediante auto-proposta, ou proposta de outro associado.
  2. Cabe à direção propor à Assembleia-Geral os valores e periodicidade de quotização, bem como de jóia de inscrição.
  3. Todos os associados devem manter, em todas as circunstâncias relativas à associação, padrões de conduta corretos e respeitadores dos valores e objetivos da coletividade.
  4. Em caso  de comportamento incorreto, pode a direção aplicar as sanções de advertância, ou suspensão, que deverá ser comunicada por escrito ao associado.
  5. Se a infração for muito grave pode a direcção propor à Assembleia-Geral a expulsão do associado faltoso, que ficará automaticamente suspenso até decisão da Assembleia-Geral.
  6. A ação disciplinar não invalida o acesso a eventual responsabilização civil ou criminal do associado.
  7. A prática de qualquer atividade da Associação pode ser regulamentada com condições específicas, definidas pela direção.
  8. É livre a exoneração de associado, e dispensado qualquer formalismo para além da respetiva comunicação à direção.

Art.º 3 – Mensalidades

O acesso à actividade está sujeito ao pagamento de uma mensalidade, na primeira semana do mês. 

  1. O valor das mensalidades será fixado e divulgado anualmente pela direcção como anexo a este regulamento, dele fazendo parte integrante. A não publicação de qualquer revisão pressupõe a continuidade das mensalidades em vigor no ano anterior.

Art.º 4 – Coordenação Técnica

O funcionamento da Academia na sua vertente de dança,  será coordenado tecnicamente por um ou mais professores, habilitados de acordo com os requisitos da FPDD e vinculados por contrato ou acordo que assegure a cobertura das necessidades previsionais de cada época.

  1. Cabe à direção nomear o Coordenador e demais técnicos, se os houver, e definir os seus valores remuneratórios.
  2. Em caso de necessidade, poderão os professores pedir a colaboração de qualquer dançarino mais qualificado, desde que essa colaboração seja aceite pelos dançarinos afectados pela substituição, e não inclua custos adicionais para eles ou para a escola. Poderá ser particularmente acordada entre professores e auxiliares uma compensação para essa colaboração.
  3. Para além da actividade contratada, poderão os professores ministrar aulas privadas aos dançarinos do clube, mediante pagamento directo pelos dançarinos das verbas que forem acordadas. A direcção deverá ser avisada dessa intenção para averiguar dentro do clube da disponibilidade da sala.
  4. O plano regular de aulas poderá ser complementado com aulas extraordinárias, contratadas pela escola, se tiver disponibilidade financeira, ou pela escola e professores, com cobrança adicional aos alunos. Mediante a aprovação dos pagantes poderão ser incluídos dançarinos externos no grupo.
  5. Poderão ainda ser autorizadas aulas a dançarinos estranhos à escola, mediante o pagamento de um valor a definir pontualmente pela direção.

Art.º 5 – Competição

A escola assume a responsabilidade dos pagamentos às entidades oficiais, podendo, se as condições financeiras o permitirem, custear a inscrição dos seus dançarinos em provas do Campeonato Regional, e dos Campeonatos Nacionais. Regra geral, todos os custos individuais dos dançarinos (quotas, exames, inscrições, transportes, etc.) serão por eles suportados.

  1. Compete aos professores decidir quais os dançarinos que cumprem os requisitos mínimos para uma representação de qualidade. Se o parecer for desfavorável, o par ou dançarino apenas poderá inscrever-se como independente, podendo, no entanto, continuar a frequentar a escola desde que pague as mensalidades.
  2. Todos os dançarinos que queiram participar em qualquer prova em nome do clube, deverão inscrever-se até sexta-feira da semana anterior ao evento, e, no caso de a escola não custear a inscrição, pagar o devido valor.
  3. Qualquer dançarino que queira participar noutras provas poderá fazê-lo, sendo de sua responsabilidade e custo a inscrição, que, com a aprovação do professor,  pode ser efectuada através da escola.
  4. O EDS reserva-se o direito de convidar qualquer dançarino a representá-lo noutros eventos, nas condições específicas que acordarem.

Art.º 6 – Exigências da competição

As deslocações para as provas e os equipamentos ficam a cargo dos dançarinos, devendo submeter à aprovação dos professores tudo o que precisar de respeitar normas oficiais.

  1. Cada dançarino deve garantir antes do seu aniversário o respectivo exame médico, podendo, se quiser, usar o protocolo do HCT com a Policlínica da Benedita, para o que se deverá dirigir previamente à secretaria

Art.º 7 – Aulas

O pagamento da mensalidade confere ao dançarino o direito a frequentar o respectivo plano de aulas.

  1. Haverá, no mínimo, dois tipos de aula – social e de competição – que, sempre que possível, deverão funcionar em separado. Se houver interessados poderão criar-se aulas de exibição/formação, ou de danças fora do programa oficial da FPDD.
  2. Dentro da competição e conforme o número e categorias dos dançarinos, deverá ser estabelecido um plano de aulas que rentabilize ao máximo a dimensão de cada grupo e o tempo dos professores. Esse plano, devidamente actualizado, deverá ser afixado.
  3. A transferência entre aulas social e de competição é livre, devendo ocorrer na transição do mês, e mediante ajustamento na mensalidade devida.
  4. A falta de um professor a uma aula, deverá ser compensada, a todos os alunos abrangidos, durante as duas semanas seguintes. Se tal não for possível será feito um acerto proporcional no pagamento mensal aos professores.
  5. A falta de aluno a uma aula não confere direito a qualquer retorno de mensalidade.
  6. Salvo autorização expressa do professor, a presença em cada aula será restrita aos respectivos alunos, dirigentes e seccionistas.

Art.º 8 – Treino

A preparação dos dançarinos de competição será complementada por treinos individuais, cabendo a cada atleta gerir as suas próprias necessidades.

  1. a) Os treinos poderão ter lugar nos dias úteis fora do horário das aulas, devendo respeitar os horários de disponibilidade das instalações e os princípios de poupança de energia.
  2. b) Caso algum dançarino necessite de treinar ao fim de semana, deverá obter previamente autorização do responsável das instalações e avisar a Direcção.

Art.º 9 – Exibições

Todos os dançarinos são livres de dançar em qualquer evento particular.

  1. Os dançarinos de competição deverão, sempre que possível, informar previamente os professores da sua participação em qualquer evento, acautelando o respeito pelas restrições da FPDD e pelo plano de treinos que os professores para eles tenham.
  2. A participação em eventos em representação do EDS carece de autorização pela direção.
  3. A escola é livre de cobrar pela participação dos seus atletas nestes eventos, devendo manter registo actualizado de toda a movimentação de valores, que facultará aos associados sempre que solicitado. Incluída nessa autorização de movimentação de valores está a possibilidade deles serem usados para comparticipar despesas pessoais dos dançarinos participantes e da escola em geral, bem como para financiamento de bolsas de formação, nos termos do artigo seguinte.

Art.º 10 – Bolsas de formação

No caso de iniciativas de promoção da dança ou de dançarinos cuja participação se preveja relevante para a classificação colectiva do clube, e que, manifestamente não possam suportar os custos das aulas e competição, poderá ser atribuída pela secção uma bolsa de formação, de valor a definir consoante o nível da competição, e no respeito pelas seguintes orientações:

  1. A bolsa pode ser proposta ou pedida por qualquer dançarino ou professor, e é atribuída mediante aprovação da direcção, que deve garantir previamente a sua consensualidade entre o grupo.
  2. O valor da bolsa é decidido caso a caso, podendo assumir a forma de desconto na mensalidade, e terá validade de um ano.
  3. O atleta bolseiro compromete-se a cumprir o calendário de treino e competição imposto pelo clube, e a entregar todas as verbas de exibições ou patrocínios que angariar.
  4. Em caso de incumprimento por parte do atleta, ou de insuficiência de meios da secção, pode a bolsa ser suspensa em qualquer momento.
  5. O bolseiro pode também, a todo o momento, renunciar à bolsa.

Art.º 11 – Subsídios, patrocínios e donativos

Para além das mensalidades dos dançarinos e dos cachets cobrados nas exibições, a escola pode ser financiada por subsídios, patrocínios, donativos, e receitas específicas de acções de angariação de fundos.

  1. Os subsídios atribuídos ao clube são geridos pela direcção, no âmbito da gestão corrente.
  2. Os patrocínios podem ser de três tipos: 
       a) Institucionais – aqueles que se dirigem ao clube no seu todo.
       b) Colectivos – cobrindo toda ou parte da secção de dança
       c) Individuais – específicos de um par ou dançarino.
  3. Os patrocínios institucionais são geridos pela direcção, sendo obrigatória a sua aceitação pelos dançarinos, desde que não contrariem regulamentos oficiais.
  4. Os patrocínios colectivos são geridos pela direção, nos mesmos moldes dos institucionais, podendo as respetivas verbas ser afetadas em exclusivo aos dançarinos ou grupos beneficiários do patrocínio.
  5. Os patrocínios individuais são geridos pelos interessados, não podendo prejudicar os patrocínios institucionais e colectivos aprovados, podendo as respectivas verbas ser processadas e escrituradas pelo clube se o atleta assim o solicitar e a direcção aprovar.

f) Os donativos serão geridos no respeito da intenção do doador. Em caso de omissão a sua gestão será sempre assegurada ao nível mais elevado da responsabilidade (clube – grupo – par).

Art.º 12 – Comunicação

O EDS procurará manter informação relevante e atualizada no seu site, e nas redes sociais.

Anexo I – Mensalidades

Em 2022 o plano de mensalidades é o seguinte:

  • Dança social (uma aula por semana): 15 €
  • Dança de competição (duas aulas/semana): 35 €

Se houver mais que dois alunos do mesmo agregado familiar, haverá um desconto de 5 € na mensalidade do terceiro, e de 10 € para cada um dos restantes.

  Anexo II – Eventos Particulares

Todas as exibições que envolvam o nome do clube, se houver lugar a débitos, terão, obrigatoriamente, que incluir um ou mais pares Open, e em todas a situações seguir-se-á o seguinte critério:
1 – Convites à escola como grupo 
A participação é aberta a todos, e o pagamento, se o houver, é feito directamente à escola, que poderá, se o entender, distribuir parte da receita entre todos os participantes como compensação de despesas.
2 – Convite a um ou mais pares, através da escola
A direcção convidará os dançarinos que entender convenientes para defender a imagem do clube, e cobrará os valores que acordar com eles, retendo 20% para a secção. Um dos elementos destacados deverá levar o recibo emitido pelo clube, e fazer a cobrança. Será elaborada uma grelha de participações, de modo a garantir uma situação de equidade entre todos os disponíveis e capazes de participar.
3 – Convites directos a dançarinos
Deverá ser dado conhecimento à secção de todos os convites, mas cabe a cada dançarino decidir e regularizar as suas condições de participação.